segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

A nova concertação social (escreve Raquel Coelho no Tribuna da Madeira)


A nova concertação social


 Com a ascensão de António Costa ao poder, a reboque do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista, esperaríamos nós que a esta altura do campeonato a legislação laboral sofresse uma melhoria.  Até à data a “esquerda” tem estado muito aquém das espectativas no que concerne à classe trabalhadora, embora tenham reposto os vencimentos como haviam prometido, logo a seguir aumentaram o imposto sobre os produtos petrolíferos - deram com uma mão mas tiraram com a outra. No que diz respeito ao combate da precarização da força de trabalho, designadamente aos falsos recibos verdes, falsos estágios e falsas bolsas, às famigeradas empresas de trabalho temporário que alugam mão de obra ao mês (há trabalhadores a laborar largos anos na mesma empresa com sucessivos contratos mensais, podendo ser despedidos a qualquer momento) era expectável que pusessem em prática políticas mais concretas e eficazes levando em conta as inúmeras reivindicações e críticas que o PCP e BE fizeram, enquanto partidos da oposição ao longo dos anos.Infelizmente, mesmo sob alçada da esquerda todas estas fraudes sociais subsistem, dando continuidade à degradação da qualidade de vida de centenas de milhares de pessoas.  Quando se acorda com os empregadores a diminuição da TSU em troca do aumento do salário mínimo, não se está só a cortar o salário e as pensões futuras dos trabalhadores, está-se fomentar o próprio salário mínimo, pois só os patrões que pagam os mínimos dos mínimos é que têm direito a este beneficio. Os que ultrapassem nem que seja por uns míseros euros ficam excluídos da redução. Perante este cenário, seria de esperar que os sindicatos saíssem à rua, mas antes pelo contrário nunca houve tão poucas greves como na atualidade. Os sindicatos estão-se a extinguir, dado a baixa taxa de sindicalização que se tem verificado.  Contra todas as expectativas este governo conseguiu cumprir com o défice, mas antagonicamente naquilo que lhes era inato, como é o caso dos direitos dos trabalhadores, falharam. (Raquel Coelho em Tribuna da Madeira)

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